TERMOS E CONDIÇÕES

1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website da JOSE DA COSTA SA CACHADA LDA, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 60, 70, 4750-312 Barcelos, e NIF 503427136. O acesso e uso deste site implicam a aceitação integral destes Termos e Condições.

Se não concordar com qualquer parte destes Termos e Condições, recomendamos que não utilize o site.

2. Serviços Disponibilizados

A JOSE DA COSTA SA CACHADA LDA disponibiliza através do seu website informações sobre os seus produtos e serviços, permitindo também o contacto por parte dos utilizadores para esclarecimentos e pedidos comerciais.

3. Utilização do Website

Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o website apenas para fins lícitos e legítimos;
  • Não reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização expressa;
  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do website;
  • Fornecer informações verdadeiras e completas sempre que solicitado.

A JOSE DA COSTA SA CACHADA LDA reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso ao website sem aviso prévio caso detete comportamentos que violem estes Termos e Condições.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e software, é propriedade da JOSE DA COSTA SA CACHADA LDA ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia.

5. Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos através deste website serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível aqui.

6. Exclusão de Responsabilidade

A JOSE DA COSTA SA CACHADA LDA não se responsabiliza por:

  • Interrupções, erros ou falhas técnicas no funcionamento do website;
  • Conteúdos de terceiros acessíveis através de links disponibilizados no site;
  • Danos resultantes do uso incorreto do website por parte dos utilizadores.

7. Alterações aos Termos e Condições

A JOSE DA COSTA SA CACHADA LDA reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições sempre que necessário. As alterações serão publicadas no website e entram em vigor imediatamente após a sua publicação.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do website será submetido aos tribunais competentes da comarca de Barcelos.

9. Contactos

Para qualquer dúvida ou esclarecimento, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

📍 Morada: Avenida da Liberdade, Nº 60, 70, 4750-312 Barcelos
📧 E-mail: geral@cachada.pt